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Boletim Conteúdo Jurídico n. 02, setembro de 2008 - ano I - ISSN - 1984-0454

Ano I - 2009 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 02, setembro de 2008 (ano I) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ARTIGOS DA SEMANA

20/09/2008 Alberto Nogueira Júnior

» Da ilegalidade do ato declaratório interpretativo SRF nº 2/2007

20/09/2008 Alberto Nogueira Júnior

» Legitimidade ativa de grupo econômico para demandar indenização por perdas e danos contra prestador de serviço. Princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Código de Defesa do Consumidor. Ligeiros comentários a partir de um caso concreto

20/09/2008 Bruno Mattos e Silva

» A súmula vinculante para a Administração Pública aprovada pela Reforma do Judiciário

19/09/2008 Renato Flávio Marcão

» Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

19/09/2008 José Carlos Gobbis Pagliuca

» Breves considerações sobre o art. 306 do Código de Trânsito

19/09/2008 Ewan Teles Aguiar

» Exigências arbitrárias da receita previdenciária no PAES

19/09/2008 Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

» Da Constitucionalidade e da Conveniência da Lei Maria da Penha

18/09/2008 Melina Silva Pinto

» A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análoga à de escravo no Brasil

18/09/2008 Bruno Mattos e Silva

» O STF e a repercussão geral no Recurso Extraordinário

16/09/2008 Valdinei Cordeiro Coimbra

» A inconstitucionalidade do § 1º, do art. 2º, da Lei nº. 8.072/90 (crimes hediondos) pelo STF e seus reflexos no livramento condicional, nas penas restritivas de direitos e na suspensão concidional da pena

16/09/2008 Warley Belo

» Foucault e o Direito Penal. Vigiar e punir

16/09/2008 Daniela Nagel da Silva

» Responsabilidade civil nas relações de consumo

16/09/2008 Celso Moreira Ferro Júnior

» Telefone celular, instrumento do crime

16/09/2008 Celso Moreira Ferro Júnior

» Inteligência Organizacional: Identificação das bases doutrinárias para a investigação criminal

16/09/2008 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Técnica Legislativa Municipal

15/09/2008 João José Caldeiras Bastos

» Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira: visão teórico-dogmática e crítico-metodológica

15/09/2008 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Uma introdução à Lei das Florestas Públicas

15/09/2008 Celso Moreira Ferro Júnior

» A geografia na ciência e arte policial: aplicando uma ciência antiga na segurança pública moderna

15/09/2008 Luiz Antonio Xavier dos Santos

» A propriedade intelectual no Brasil e o GIPI

13/09/2008 Alessandra Matos de Araújo

» Da obrigatoriedade do Termo de Ajustamento de Conduta na Amazônia Legal

COLUNISTAS

20/09/2008 João Baptista Herkenhoff
» Bafômetro perante o Direito

19/09/2008 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Uma nova redação para o art. 117, inc. IV do Código Penal Brasileiro, definindo como causa interruptiva da prescrição a publicação da sentença ou acórdão condenatório recorrível

19/09/2008 José Carlos Gobbis Pagliuca
» Absolvição Sumária e recurso de ofício na reforma processual

19/09/2008 João Baptista Herkenhoff
» História de um caso judicial real - Libertação de uma mulher, por sua condição de mulher, narrada em três capítulos

19/09/2008 Warley Belo
» O equivocado entendimento jurisprudencial de se fixar a competência pela prevenção, ao crime de receptação, quando não conexo com o crime precedente

18/09/2008 João José Caldeiras Bastos
» Ensino crítico de direito penal

16/09/2008 Warley Belo
» Princípio da Reserva Legal

15/09/2008 João José Caldeiras Bastos
» Exposição ou abandono de recém-nascido: limites da dogmática penal

15/09/2008 Silvio Luís de Camargo Saiki
» Inconstitucionalidade estadual da taxa municipal de bombeiro

15/09/2008 Moacir Leopoldo Haeser
» Quando um Tribunal viola a Lei

13/09/2008 Valdinei Cordeiro Coimbra
» O STF e a irretroatividade da abolitio criminis temporalis do Estatuto do Desarmamento: posição que contraria o entendimento dos demais Tribunais do Brasil

10/09/2008 Airton Rocha Nóbrega
» Licitação na modalidade de pregão

09/09/2008 Damásio E. de Jesus
» Poderes investigatórios do Ministério Público

JURISPRUDÊNCIAS

13/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Desconsideração da personalidade jurídica. Interpretação das expressões "desvio de finalidade" e "abuso de poder"(ângulo subjetivo) e "confusão patrimonial"(prisma objetivo)

13/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Dos contratos em geral. Declaratória constitutiva negativa. Revenda de combustíveis. Liberação para a aquisição de produtos de bandeiras diversas. Tutela antecipada negada. Cláusula de exclusividade. Potestatividade

11/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» TJSC - Civil. Hipoteca. É lídimo ao credor com menor preferência promover a constrição do patrimônio do devedor objeto de sucessivas garantias reais

11/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Posse. Classificação. Boa ou má-fé. Efeitos em relação aos frutos, benfeitorias e perda ou deterioração da coisa

11/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Civil. Transação. Correção monetária. Interpretação

11/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Civil. Do objeto do pagamento e sua prova.

11/09/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Alimentos. O art. 1.694 do CC/2002 não assegura condição social do alimentado, destinando-se a verba alimentar tão somente àquele que necessita transitoriamente do indispensável para a sobrevivência

10/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Tributário. Recurso especial. Salário-de-contribuição. Valores gastos com educação do empregado. Inexistência de caráter salarial. Contribuição previdenciária. Não-incidência

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INFORMATIVO DOS TRIBUNAIS

18/09/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 519 do STF - 2008

13/09/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 518 do STF - 2008

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

10/09/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Todas as Súmulas vinculantes do STF

10/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Súmula 360

10/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Súmula 359

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» STJ - Súmula 358

10/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Súmula 357

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» STJ - Súmula 356

10/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Súmula 355

10/09/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Súmula 354

07/09/2008 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Súmula vinculante nº 13

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VADE MECUM ESTRANGEIRO

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20/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Uganda - Constitution of Uganda

18/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Ukraine - Constitution of Ukraine

16/09/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição dos Emirados Arabes - The Constitution of United Arab Emirates

10/09/2008 Conteúdo Jurídico

» The Magna Carta (The Great Charter)

APOSTILAS

Nesta área será disponibilizada apostilas para concursos que foram enviadas por professores:

18/08/2008 » Apostila de Penal II - Teoria da Pena

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

11/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Advogado-2008-Pref. Olinda-PE-UPENET + Gabarito

11/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Advogado-2008-Pref. Coronel Fabriciano-MG-FUNRIO + Gabarito

11/08/2008 Conteúdo Jurídico

» Advogado-2008-Pref. Barreiros-PE-IPAD + Gabarito

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